Redação

 

Presidente Kennedy tem situações completamente opostas no ranking da transparência. A Prefeitura é exemplar, em terceiro lugar no estado, com 91%. Já a Câmara, é a última, com zero. De acordo com teste de acesso à informação feito pelo Tribunal de Contas.

 

Acima da Prefeitura Kennedense, apenas Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante, que lideram empatadas com 94%.

 

Outra prefeitura do litoral sul que se destaca é Piúma, que tem 88% de transparência, e fica em 4º lugar. Mas, assim como em Kennedy, a Câmara não acompanha, fica em 37º, com apenas 8%

 

A situação é o inverso do que ocorre em Itapemirim. A prefeitura tem transparência zero, em último, e a Câmara aparece em nono, com 69%.

 

A Câmara de Marataízes é a 11ª, com 38%. É o mesmo alcançado pela prefeitura, mas que na avaliação dos Executivos municipais, lhe deu apenas posição intermediária, em 28º.

 

O teste

 

Em um teste sobre transparência e acesso à informação, feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), apenas 13% das câmaras municipais e 33% das prefeituras do Espírito Santo tiveram um resultado satisfatório.

 

Todas foram notificadas e deverão apresentar um plano de ação ao TCE-ES para se adequar às exigências. A Prefeitura de Vitória ficou na 25ª posição, com um índice de 73% de transparência.

 

O trabalho teve como objetivo verificar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2012. Ela regulamenta o direito de qualquer pessoa, física ou jurídica, de ter acesso a informações públicas de órgãos e entidades, sem ter que apresentar motivo.

 

Esse acesso pode acontecer através da transparência ativa, com os portais de transparência dos órgãos; ou da transparência passiva, quando a entidade fornece uma informação específica, solicitada pelo cidadão, através de um canal que deve ser disponibilizado pelos legislativos e executivos municipais.

 

Para testar a transparência passiva, uma equipe do TCE-ES tentou solicitar a todas as câmaras e prefeituras do estado o gasto total com telefonia, fixa e móvel, referente ao ano de 2015.

 

Algumas prefeituras e câmaras não tinha nem mesmo página na internet, ou não disponibilizavam um canal para o pedido de informação. Das entidades para onde o pedido pode ser enviado, apenas 26 prefeituras e 10 câmaras enviaram uma resposta avaliada pelo órgão como satisfatória.