Hevaildo Bueno Jr.

 

Uma proposta de projeto de iniciativa do vereador Rodrigo Sandi (Podemos), que se encontra em fase de análise e estudos, pretende regulamentar o transporte alternativo no município de Cachoeiro de Itapemirim. A ideia surgiu na semana passada, depois que uma greve de motoristas e cobradores, por conta de atraso de salários, deixou a pé os cachoeirenses no horário de fim do expediente comercial.

Embora não haja nada formalizado dentro dos procedimentos da Câmara, a equipe do edil está empenhada em gerar um documento com uma proposta de lei consistente que rompa definitivamente o monopólio do transporte coletivo na cidade e permita a circulação de veículos e motoristas de Lotação (vans e carros particulares), Uber e mototáxi.

Conforme o assessor Alexsander Francisco Rodrigues, a ideia é reflexo da ampla discussão em todo o país em torno do tema, uma vez que o transporte alternativo é uma realidade e uma opção, que, no entanto, em quase todo o Brasil carece de uma Legislação mais adequada.

"O transporte alternativo não pode mais ser ignorado. Além do quê, necessita de regulamentação para que não entre em conflito com o sistema de transporte existente e possa estar acessível à toda à população", comentou o assessor.

O gabinete do vereador defende verdadeira flexibilização do transporte, que é preso em rotas definidas e horários rígidos, com baixa qualidade e que não atende satisfatoriamente a população.

O vereador destaca que o transporte alternaivo "oferece maior comodidade, tarifas mais em conta, carros com ar condicionado, DVD e outros atrativos, maior facilidade de acesso especialmente quando se fala de horários, pois estão disponíveis na hora em que o usuário necessita, eliminando a espera".

Outro aspecto avaliado foi a questão econômica, com a geração de postos de trabalho e o movimento da economia local, "trazendo de três a quatro vezes mais giro financeiro do que a Flecha Branca com toda sua frota", disse Alexsander.

 

Meios legais

Apesar de não haver nada formalizado, o vereador busca os meios legais para que se realize a regulamentação do transporte alternativo. O primeiro passo, de acordo com ele, é a análise da Lei Orgânica, que "regulamenta apenas o transporte coletivo, ignorando o transporte individual", ressalta.

Nesse caso, precisa-se adequar a Lei à realidade do transporte no município. Outra barreira são as cláusulas no contrato de concessão do transporte coletivo que o município mantém com o consórcio NovoTrans.

Uma cópia do documento já está em poder do vereador para verificar se qualquer iniciativa da Câmara não iria contra o que rege o contrato de concessão, firmado em 2015 e válido por 15 anos.

 

Consórcio se preocupa 

Para o diretor Renato Borges, permissão para transporte alternativo pode dificultar o coletivo

 

"Não temos conhecimento da existência desse projeto, mas julgando pela nossa experiência no setor, já nos causa preocupação os eventuais impactos, que fatalmente vão resultar em prejuízos e desempregos", frisou Renato Borges, representante do Consórcio NovoTrans, sobre a intenção de autorizar o transporte alternativo em Cachoeiro.

Para ele, o setor já vem sofrendo com a queda do número de usuários e com a concorrência desleal de moto-taxistas, segundo ele irregular e que não sofre nenhuma fiscalização, e com a concorrência intermunicipal com lotações e carros particulares que oferecem transporte no trecho Cachoeiro x Marataízes/Itapemirim.

"Qualquer projeto nesse sentido deve considerar muito bem todos os aspectos positivos e negativos para não condenar o transporte coletivo da cidade" disse, enquanto lamenta a ausência de projetos da Câmara e Prefeitura que melhorem a infraestrutura do transporte coletivo e da mobilidade urbana.

Atualmente o Novotrans opera com 130 veículos. Segundo o representante do consórcio, um ônibus emprega seis pessoas.

 

Tendência

Elias Brito Spoladore, presidente do Sindimotoristas, diz que devido ao desconhecimento da iniciativa na Câmara, ele prefere não opinar no momento, mas afirma que os transportes alternativos estão aí e aparentemente vieram para ficar.

"Realmente é preciso haver estudo do assunto, porque até mesmo em nossa cidade o Uber e mototáxi já circulam, embora sem regulamentação. O transporte alternativo é uma realidade e se for para melhorar a qualidade do sistema de transportes e o atendimento ao usuário, acreditamos que a adequação será bem-vinda", encerrou.