Últimos dias para sugerir sobre o Código Sanitário - Jornal Fato
Cidades

Últimos dias para sugerir sobre o Código Sanitário

Os interessados têm até o dia 15 deste mês para ler o texto e dar suas sugestões


Documento pode ser acessado pela internet, e as opiniões enviadas serão analisadas por comissão - Foto: PMCI

A proposta do novo Código Sanitário de Cachoeiro de Itapemirim continuará disponível para consulta pública no site da prefeitura por pouco menos de duas semanas. Os interessados têm até o dia 15 deste mês para ler o texto e dar suas sugestões.

Entre as atualizações propostas para o conjunto de normas - criado em 1989 e regulamentado em 1991 - estão regras para atividades mais recentes nas áreas de saúde, alimentação e estética, incluindo regras para estúdios de tatuagem e piercing.

"Para que esteja adequada aos dias de hoje, essa legislação, que tem quase 30 anos, precisa ser modernizada e ampliada. É importante salientar que todas as mudanças visam a garantia da proteção da saúde e da qualidade de vida da população", explica o gerente da Vigilância Sanitária de Cachoeiro, Cosme de Paula.

O documento pode ser acessado pelo endereço www.cachoeiro.es.gov.br/codigo-sanitario.  A previsão é de que a lei seja sancionada em outubro.

Comentários