Longe de ser transparente - Jornal Fato
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Longe de ser transparente


"Somos de tal modo governados pelo que as pessoas nos dizem que devemos ser, que nos esquecemos daquilo que somos."

Leo Buscaglia


A transparência foi promessa de campanha eleitoral para a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim e também na disputa pela mesa diretora da Câmara Municipal.

 

A divulgação do ranking da transparência e acesso a informações, divulgados pelo Tribunal de Contas, mostra o tamanho do desafio que o prefeito e a mesa diretora do Legislativo vão enfrentar.

 

A situação da Prefeitura de Cachoeiro é vergonhosa. Com apenas 8%, em 52º lugar, só está acima daquelas que conseguiram opacidade total.

 

Na Câmara, a posição na lista, 23º, e é um pouco melhor, mas com apenas 28%, ainda tem muito para avançar.

 

Executivo e Legislativo fracassaram no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2012. Ela regulamenta o direito de qualquer pessoa, física ou jurídica, de ter acesso a informações públicas de órgãos e entidades, sem ter que apresentar motivo.

 

Esse acesso pode acontecer através da transparência ativa, com os portais de transparência dos órgãos; ou da transparência passiva, quando a entidade fornece uma informação específica, solicitada pelo cidadão, através de um canal que deve ser disponibilizado pelos legislativos e executivos municipais.

 

 Para testar a transparência passiva, uma equipe do TCE-ES tentou solicitar a todas as câmaras e prefeituras do estado o gasto total com telefonia, fixa e móvel, referente ao ano de 2015.

 

FOTO DO DIA. Nestes primeiros dias de gestão, quem tem se destacado é o secretário municipal de Serviços Urbanos, Paulo Miranda (à esquerda). Não se esconde das demandas e abriu até canal para receber denúncias sobre lixo acumulado pela cidade. A cada demanda atendida, os agradecimentos vêm em sequência.  Na foto, ele está acompanhado pelo vereador Allan Ferreira (PRB).

 

Sobe

 

Educação

 

Projeto do Governo do Espírito Santo prevê aumento do repasse de ICMS para os municípios que registrarem os melhores índices de desempenho na Educação. O objetivo é, com o dinheiro extra, fazem com que os municípios avançar para melhorar a aprendizagem no ensino fundamental.

 

Desce

 

Bagunça

 

A Guarda Municipal começou a agir em relação aos flanelinhas que têm aterrorizado motoristas nas ruas de Cachoeiro. A situação reflete o desleixo com a ocupação das vias públicas, onde há lavadores de carros e até postos de gasolina disputado espaço com pedestres e condutores.

 

Mas, hein?!

 

Em 2013, Victor Coelho apoiava nas redes sociais as grandes manifestações, que começaram por causa do aumento de 20 centavos na tarifa em São Paulo. Como prefeito, coube a ele, num de seus primeiros atos, sancionar reajuste idêntico pelo serviço em Cachoeiro.

 

Vias de FATO

 

No PRB de Cachoeiro, a coisa promete esquentar. Advogado, desiludido com o partido, vai cobrar judicialmente a assessoria que prestou nas últimas eleições.

 

Prefeitura de Presidente Kennedy virou referência em transparência. Atingiu o terceiro lugar no ranking do Tribunal de Contas.

 

A Prefeitura de Vargem Alta também conseguiu boa colocação, em sétimo entre 78 municípios.

 

Já a Prefeitura de Itapemirim tirou zero na avaliação do Tribunal de Contas. Desempenho lamentável.

 

A Prefeitura de Marataízes ficou no meio termo, em 28º lugar. Ainda precisa melhorar muito.


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