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Crise fiscal atinge 74,2% dos municípios do ES

A maioria dos estados apresenta dificuldades para a administrar os recursos públicos

12.08.2017

 

 

 

A maioria dos estados do Espírito Santo apresenta dificuldades para a administração dos recursos públicos, uma realidade que impacta 41 cidades (62,1%) do estado. Ainda assim, a análise dos indicadores mostrou que os municípios capixabas estão em uma posição favorável em relação ao agregado do país.

 

Das cinco cidades mais populosas do estado, Vila Velha, Vitória, Cariacica, Serra e Cachoeiro de Itapemirim, apenas as duas últimas não ocupam a lista dos 500 maiores desempenhos do país. Quando comparadas ao restante do estado, elas têm maior nível de arrecadação própria.

 

Os dados são da nova edição do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O IFGF analisou as contas de 66 das 78 cidades capixabas, onde vivem 3,7 milhões de pessoas – 94,5% da população estadual.

 

A situação é ainda mais grave em oito municípios (12,1%), em que a gestão fiscal é considerada crítica. O patamar de boa gestão foi alcançado por um quarto (17) das prefeituras capixabas.

 

O percentual de prefeituras com boa gestão no IFGF é superior à proporção nacional (25,8% contra 13,8%) e a média das notas das cidades do Espírito Santo foi 15,2% acima da média brasileira.

 

De acordo com a Federação, o objetivo do estudo é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

 

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

 

A capital Vitória recebeu nota máxima no IFGF Receita Própria por gerar mais de 50% das suas receitas. A menor dependência de transferências, no entanto, não levou a um maior espaço no orçamento para os investimentos. Com exceção de Vila Velha, as cidades desse grupo registraram notas baixas no IFGF Investimentos.

 

Ranking

 

Entre os dez melhores do ranking capixaba do IFGF, todos os municípios figuram entre os 500 maiores resultados do país, resultado da combinação de bom desempenho em Liquidez e Investimentos. Primeira colocada do estado, Aracruz se destacou pelo bom planejamento financeiro, que rendeu nota máxima no IFGF Liquidez.

 

Além disso, o avanço no indicador de investimento compensou a queda no IFGF Gasto com Pessoal, de forma a levar a cidade da 5ª colocação em 2015 para a liderança no ranking em 2016. Complementam o Top 10 do Espírito Santo as cidades de Vila Velha; Itapemirim; Vitória; Marataízes; Rio Novo do Sul; Cariacica; Itarana; Conceição da Barra e Guarapari.

 

Na parte inferior do ranking, entre os dez piores resultados, predominou o elevado comprometimento das receitas com gastos de pessoal e a baixa arrecadação própria. No IFGF Gastos com Pessoal, sete cidades receberam nota zero por ultrapassarem o teto de 60% da estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. É o caso de Guaçuí; Mantenópolis; Bom Jesus do Norte; Água Doce do Norte; Alto Rio Novo; São Mateus e Ibatiba. 

 

 

 

 

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