A prefeitura de Cachoeiro criou, nesta quarta-feira (20), a Comissão Técnica de Desburocratização, Normatização e Qualidade da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa). O objetivo é analisar as rotinas da secretaria e criar procedimentos que agilizem o atendimento às demandas dos contribuintes, sejam elas relativas a abertura e fechamento de empresas, cadastro imobiliário, fiscalização tributária, ou a quaisquer outras atividades de responsabilidade da Semfa.

A comissão é composta por sete membros, sendo seis servidores da própria Semfa e um da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), e foi criada a partir de decreto do prefeito Victor Coelho, publicado na edição desta quarta (20) do Diário Oficial do Município.

São incumbências do grupo: elaborar instruções normativas, propor medidas de simplificação e desburocratização, de controle interno e transparência, e conhecer e avaliar soluções tecnológicas que agilizem procedimentos. Para isso, os membros da comissão deverão se reunir uma vez por semana e participar de reuniões extraordinárias, quando necessário.

Uma empresa de consultoria também deverá ser contratada, por meio de licitação, para auxiliar nos trabalhos, a qual deverá confeccionar um manual de rotinas da secretaria a partir das informações repassadas pela Comissão Técnica.

"A ideia é garantir padrão de qualidade baseado na certificação ISO 9001, para que os processos na Secretaria de Fazenda tenham uma tramitação definida, normatizada e ágil. Com isso, nós queremos desburocratizar e agilizar o atendimento aos contribuintes, simplificando e diminuindo a exigência de documentos e análises", explica o secretário municipal de Fazenda, Rogélio Amorim.

O secretário afirma, ainda, que deverá ser estabelecido um padrão mais claro e transparente dos requisitos de cada processo. "Assim, o contribuinte ou contador já poderá saber, de antemão, como funciona toda a tramitação e o que é necessário para receber o atendimento", completa.