O Procon Cachoeiro de Itapemirim fiscalizou o comércio do município na última semana de vendas e compras do Dia das Mães, comemorado neste domingo (13). Parte de uma operação conjunta realizada pelo Procon Espírito Santo e as demais unidades do órgão no estado, a ação resultou em 19 autuações e uma notificação a estabelecimentos comerciais cachoeirenses.

A atividade ocorreu principalmente no comércio da área central e em shoppings e galerias de Cachoeiro, tendo como objetivo evitar a ocorrência de procedimentos lesivos aos consumidores, tendo em vista a maior vulnerabilidade durante um período de consumo elevado por conta da data comemorativa. Foram analisados itens como precificação, formas de pagamento, informação ao consumidor e peças publicitárias.

Dentre as autuações, procedimento que resulta em instauração efetiva de processo no Procon, 13 se deram por ausência de preços nas vitrines e interior das lojas. Em outros três casos, a infração se deu por conta de a soma das parcelas ter sido superior ao preço à vista dos produtos, ao contrário do que dizia a propaganda do estabelecimento.

Mais duas autuações tiveram como motivo o fato de os estabelecimentos terem informado apenas o valor das parcelas, sem o preço à vista. E uma loja foi autuada por colocar cartaz dando maior ênfase ao preço parcelado e o valor de cada parcela, em detrimento da informação sobre precificação à vista.

No único caso de notificação, o estabelecimento foi advertido a providenciar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para disponibilizá-lo aos clientes.

"É dever do Procon proteger os consumidores de quaisquer práticas comerciais lesivas, sobretudo em períodos em que se tornam ainda mais vulneráveis, como é o caso dos períodos de datas comemorativas. Com essa ação, o Procon Cachoeiro demonstrou ainda mais que é atuante, tanto em atividades educativas de prevenção quanto de forma coercitiva", destaca o coordenador executivo do órgão no município, Marcos Cesario.