Cachoeiro indica o bom caminho - Jornal Fato
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Cachoeiro indica o bom caminho

CNI aponta necessidade de ampliação dos investimentos privados em Saneamento Básico no País


O município, um dos primeiros do Brasil a recorrer à iniciativa privada, é exemplo onde os índices de saneamento básico foram elevados por meio desse modelo de concessão - Foto: Divulgação

Estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta a falta de investimentos como o principal entrave para o desenvolvimento do Saneamento Básico no País. Segundo o levantamento, a média de recursos investidos no setor nos últimos oito anos é insuficiente para garantir a universalização do sistema até 2033, como prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O documento aponta que a parceria com empresas do setor privado pode ser decisiva para a expansão do setor e a melhoria da qualidade dos serviços no Brasil.

"Nossa experiência mostra que a participação da iniciativa privada amplia a capacidade de os municípios acelerarem as obras de Saneamento Básico e atender a um número maior de pessoas", afirma Bruno Ravaglia, diretor da BRK Ambiental em Cachoeiro de Itapemirim. A BRK Ambiental é a maior empresa privada do setor no País, presente em mais de 180 municípios. Em 2018, a empresa anunciou investimentos de R$ 7 bilhões para os próximos cinco anos, que serão aplicados em suas operações no território nacional.

Em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, a concessão dos serviços de saneamento básico à iniciativa privada ocorre há 20 anos, estando a marca BRK Ambiental à frente dos serviços desde abril de 2017, quando a canadense Brookfield assumiu o controle da empresa ao comprar 100% da sua participação acionária. Desde 1998, a concessão foi responsável por um investimento de mais de R$ 211 milhões. Atualmente, a cidade conta com 98,06% do esgoto coletado e destes 98,47% são tratados. No início da concessão, a capacidade de tratamento de esgoto era de apenas 5%.

Outro índice relevante, o abastecimento com água potável chega a 99,57% da população de Cachoeiro de Itapemirim. O município também conta com um dos melhores índices de perda física do Brasil, com 13,51%, contra um índice nacional de quase 40%. As obras de modernização do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotamento Sanitário que estão sendo realizadas na cidade contarão com investimentos que chegarão a R$ 4,6 milhões, ao final de 2018, e a R$ 30 milhões até 2022, tornando os serviços ainda mais eficientes e mantendo a excelência no atendimento à população.

De acordo com a CNI, os modelos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) ainda enfrentam uma série de resistências, entre elas a de que o setor privado atua apenas em grandes municípios e de que as tarifas privadas são significativamente maiores na comparação com as tarifas públicas. O estudo, porém, aponta que 72% das cidades atendidas por empresas privadas têm menos de 50 mil habitantes, e as tarifas são em média R$ 0,11 centavos superiores às praticadas pelas companhias estaduais. O estudo revela também que as companhias privadas apresentam indicadores de produtividade 5,4% superiores à média nacional e que a qualidade da água é maior do que a das empresas públicas.

Segundo o levantamento, o setor de Saneamento Básico recebeu investimentos anuais de R$ 13,6 bilhões em média ao longo dos últimos oito anos. Para atingir a universalização até 2033, a CNI aponta que seria necessário ampliar esse volume em 62%, totalizando R$ 21,6 bilhões por ano. No ritmo atual, segundo o estudo, só será possível levar Saneamento Básico à toda população depois de 2050. Hoje, apenas 50% do esgoto produzido no Brasil é tratado, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS).

Outro dado que chama atenção é a participação das empresas privadas no setor, que representam 6% do total, atendendo a 9% da população, mas com investimentos que atualmente correspondem a 20% do total investido. O estudo também destaca o impacto que a ampliação dos serviços de Saneamento Básico tem na valorização de imóveis, no aumento da produtividade dos trabalhadores e, principalmente, na saúde da população.

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