MPF quer evitar atropelamento de animais na BR 101 - Jornal Fato
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MPF quer evitar atropelamento de animais na BR 101

O Ministério Público Federal recomendou providências à Agência Nacional de Transportes Terrestres e para a Concessionária Eco 101


Para combater o alto índice de atropelamento de animais silvestres registrados no trecho capixaba da BR 101, o Ministério Público Federal no Espírito Santo recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para a Concessionária Eco101 que adotem medidas para evitar este tipo de acidente na rodovia.

As ações devem ser realizadas no trecho de 25 quilômetros da rodovia que que corta quatro reservas ambientais, sendo estas, a Reserva Biológica de Sooretama, Reserva Natural do Parque da Vale e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Mutum-Preto e Recanto das Antas, no Norte do Estado.

Entre as medidas que devem ser adotadas pela ANTT estão a redução da velocidade no trecho do Km 101 ao Km 123 da BR-101 para 60km/h; a instalação de quebra-molas entre os Km 101 e 107, sendo pelo menos sete no trecho e também entre os Km 116 e 124, sendo no mínimo oito. A Procuradoria recomenda, ainda, a colocação de faixa contínua no trecho do Km 101 ao 108 e entre os Km 115 e 124, mantendo faixa de ultrapassagem somente do trecho do Km 108 ao 115.

A ANTT tem 30 dias para encaminhar ao MPF a documentação que comprove a adoção das medidas recomendadas ou a justificativa para o não acatamento delas.

 

Eco101

 

Para a Eco101 foram recomendadas 44 ações para que visam a preservar a fauna presente nas reservas ambientais cortadas pela rodovia. A concessionária tem de 30 dias a nove meses para implementar as ações, de acordo com sua complexidade de cada uma delas.

Entre as recomendações estão a instalação de um sistema de videomonitoramento em alguns trechos para monitorar tanto a travessia de animais quanto para fiscalizar eventual entrada de infratores na Reserva; a instalação de câmeras em todos os túneis, para monitorar o uso dos mesmo pelos animais e fiscalizar os pontos de entrada de infratores; encaminhar os dados dos atropelamentos para os analistas da Reserva Biológica de Sooretama e pesquisadores da Ufes e Uerj; manter posto de apoio com médico veterinário próprio ou cadastrado para atendimento de animais atropelados, com ambulatório para triagem e atendimento emergenciais e enfermaria para eventual internação e manutenção temporária dos animais; instalar placas reflexivas de advertências sobre o risco de atropelamento de animais; entre outras.

 

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