Rabugices ? parte dois - Jornal Fato
Artigos

Rabugices ? parte dois


Pois bem, continuemos nossa prosa. Li, então, que o tal subsídio é o mesmo para todos os juízes, R$ 28.947,55 - o mesmo de um juiz federal. Somando-se indenizações, auxílios e gratificações, no final das contas renda mensal bruta de um magistrado pode variar entre R$ 31.492,94 e R$ 55.418,44. Claro, há também a incidência de descontos - imposto de renda e previdência pública - e depois deles esses salários caem para R$ 22.093,16 e R$ 46.018,66. Esses dados são referentes ao mês de fevereiro deste ano. Como podemos ver, há uma distância abissal entre o que ganham esses servidores do povo e o próprio povo. Reavivando a memória, o salário mínimo atual é de apenas R$ 954,00.

Sabemos pela mídia que esses valores, porém, sequer se aproximam do quanto ganha um deputado federal ou um senador. Nossos nobres legisladores - sim, são eles que fazem as leis que nós somos obrigados a seguir - possuem ganhos por vezes superiores a R$ 165 mil mensais. Nessa soma estão salário e benefícios diretos, apenas - os benefícios indiretos nós sabemos bem quanto e quais são pelas seções policiais dos noticiários. Os nossos deputados estaduais são mais modestos, contudo. O salário é de R$ 25.322,25 brutos, mas quando se adicionam os benefícios diretos esta soma pode chegar a R$ 138 mil. Incluem-se nos benefícios: verba de gabinete, auxílio moradia, verba indenizatória etc.

Ora, como esperar que prosperasse a justiça social num país em que a desigualdade seja tamanha? Um país em que pessoas que deveriam servir ao povo, e que, no entanto à custa dele, se locupletam? Sim se enriquecem porque a quem compete fazer as leis, as fazem com frequência em favor próprio, com o maior descaramento. Se a quem compete fiscalizar a aplicação das leis, fecha muitas vezes os olhos e cala a boca em muda aquiescência. E quem deve julgar com os justos pesos e medidas e desembainhar a espada para executar a sentença, escolhe manter os olhos vendados, não enxergar a verdade e inocentar os culpados.

Como modificar então uma sociedade em que noções básicas sobre educação, respeito e honra são tão pouco valorizadas? Onde há uma profunda e disseminada inversão de valores, em grande parte devido à omissão do Estado? Esse mesmo Estado que contrariamente ao preceito constitucional é omisso quanto à aplicação efetiva de políticas públicas de segurança, educação e saúde - direitos básicos, essenciais a qualquer cidadão. Infelizmente não creio em outra forma de mudança que não seja um recomeço a partir do nada. Do caos nasce a ordem.

Acredito num brocado jurídico de Eduardo Couture, que dirigindo-se aos advogados os exortava: Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o Direito e a Justiça, luta pela Justiça. Entendo que isso se aplica a todos nós, e mais. Acredito que a Justiça esteja acima das leis e do Estado quando estes oprimem, discriminam e apequenam os homens. Assim, toda ordem jurídica, todo sistema político que assim funciona deve ser derrubado e substituído por outro, novo e que contemple as reais necessidades e aspirações do povo. Se há conflito entre a lei e a Justiça, que prevaleça a Justiça.


Dayane Hemerly Repórter Jornal Fato

Comentários