Em Cachoeiro de Itapemirim, a prisão na semana passada de um proprietário de escola infantil no bairro Aeroporto, acusado de abusar sexualmente de alunas, deixou pais alarmados.  

A titular da Delegacia da Mulher da região, Edilma Oliveira, revela que unidade registrou 42 casos de violência sexual entre 2013 e os dois primeiros meses deste ano, a maioria envolvendo menores.

 

Para a delegada, a Lei 11.340 (Maria da Penha), criada em 2006 para proteger as mulheres, trouxe vários benefícios às vítimas.

 

"Ela prevê medida protetiva, que é um pedido feito à Justiça, pela vítima, para o afastamento do marido agressor do lar, impedido novas agressões", cita.

 

Edilma explica que, caso a medida seja descumprida, o acusado é punido, porque a lei estabelece que, pelos crimes de ameaça, agressão, injúria ou difamação, ele pode ser preso em flagrante. "Essa certeza da punição já traz um grande beneficio às vítimas", acredita.

 

A delegada ressalva que a Maria da Penha precisa ser aperfeiçoada, porém.

"Estrutura precária nas delegacias especializadas, falta de programas psicológicos, inclusive na delegacia, como também um programa de atendimento aos agressores", enumera.

 

Alcoolismo e consumo de outras drogas estão entre as principais causas das agressões, observa Edilma.

 

"Não podemos tirar o alcoólatra ou usuário de casa. Na minha opinião, é o que falta para ajustar ainda mais a lei. Pois, com isso, eles teriam acompanhamento de profissionais capacitados e retornariam curados para o lar", frisa.

 

Segundo a delegada, na maioria dos casos, eles não costumam ser agressivos quando não bebem ou consomem outras drogas. "Quando estão sóbrios, são outras pessoas".   

 

Denúncia falsa

Outro fator preocupante, revela Edilma, são as denúncias falsas. "Algumas mulheres costumam procurar a delegacia para usar a Lei Maria da Penha contra os maridos ou ex como forma de vingança. Isso é crime".

 

A falsa denunciante, alerta a delegada, pode ser processada por calúnia.    

 

Sede

A Delegacia da Mulher funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no centro da cidade, próximo à Ponte de Ferro.