João Bosco Dias (PSB) o "Bosquinho" que ficou afastado do cargo de prefeito de Vargem Alta por 60 dias, por determinação da Justiça, através de uma ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (MPES), reassumiu a chefia do Executivo Municipal no domingo.

 

A primeira atividade oficial de Bosquinho após retornar ao cargo, foi se reunir com funcionários da prefeitura.

 

Um sua pagina no Facebook, o prefeito afirmou que o momento político que a cidade vive exige muita cautela, mas que vai concluir o mandato de prefeito.

 

"Ontem (sábado), as 23h59, cessou o prazo do meu afastamento da Prefeitura Municipal de Vargem Alta. Desta Forma a partir de hoje (domingo) retomo as atividades da administração do Município. Neste primeiro momento iremos avaliar a situação administrativa da Prefeitura, pois a ocasião exige muita cautela e responsabilidade. O Meu sentimento, hoje, é de muita esperança. Reafirmo que iremos cumprir o mandato que nos foi confiado, pela população vargem-altense, com muito trabalho transparência e dedicação exclusiva na administração municipal", disse Bosquinho.

 

Uma coletiva de imprensa será marcada nesta semana na Prefeitura.

O afastamento

 

O prefeito de Vargem Alta, Bosquinho, o presidente da Câmara, Luciano Quintino (SDD), o vereador Ismael Silva, o secretário de Obras, Indon Solles Demartini, o secretário de Agricultura, Daniel Gomes Moraes, e outros dez servidores do Legislativo e Executivo Municipal foram afastados do cargo no dia 30 de setembro deste ano, durante a Operação "Canudal" realizada pelo Ministério Público Estadual (MPES).

De acordo com MPES, órgão responsável pelas investigações, o prefeito, vereadores e servidores afastados na época, são suspeitos de envolvimento em crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude à licitação, tráfico de influência, entre outros. Além deles, cinco empresas do ramo de construção civil, pavimentação e autopeças, que combinariam entre si o resultado dos processos licitatórios são investigadas.

Na ação, foram apreendidos documentos, computadores, mídias dentre outros equipamentos e materiais, além de armas e munições.

 

MPES pede indisponibilidade dos bens de Bosquinho

 

 

O prefeito de Vargem Alta, Bosquinho que acaba de retornar ao cargo novamente é denunciado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por improbidade administrativa. Desta vez, a Promotoria de Justiça do município ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, em desfavor do Chefe do Executivo e da noiva dele, a servidora pública Lubia Marta Rossetto Caneva. Na ação, o órgão ministerial pede a indisponibilidade de bens e a condenação do casal pela prática de atos de improbidade administrativa.

O MPES sustenta que o prefeito cometeu nepotismo ao nomear a noiva para o cargo de "Diretora A" da Creche Agnes Yung. Outra ilegalidade apontada é o fato de a Lei Municipal 848/2010 só estabelecer o referido cargo em escolas municipais de ensino fundamental com número de alunos superior a 100 e inferior a 250. No entanto, tal quantitativo não existe na creche. Assim, para o MPES, ficou evidenciada a prática de ato de improbidade administrativa pelos requeridos, o que levou ao ajuizamento da ação civil pública.

Em nota, o prefeito disse que o ato de nepotismo denunciado não corresponde à verdade, pois Lubia Marta, não é sua companheira, e sim noiva, não tendo uma união estável. 

"Não moramos na mesma residência, nem mesmo na mesma localidade, sendo que resido na localidade de Prosperidade e a senhora Lubia na localidade de Castelinho. Fato, que é de conhecimento de boa parte da população", disse Bosquinho.

O prefeito afirma que não há que se falar em nepotismo, haja vista não ser, a situação, nenhum dos casos constantes na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Quanto à direção da creche, o Chefe do Executivo esclarece que antes da nomeação da diretora, o educandário era dirigido em conjunto com a Escola "João Domingos Fassarella", a qual vinha enfrentando vários problemas, sendo impossível que apenas uma diretora fizesse um trabalho a contento nos dois estabelecimentos, já que a creche Agnes Yung abrigava cerca de 70 alunos e necessitava de uma maior atenção da diretora daquela instituição.

Os pedagogos da escola João Domingos Fassarella não podiam atender a Creche, pois comprometeria o trabalho pedagógico na escola.

"A nomeação da senhora Lubia supriu não somente a ausência de direção, como de auxiliar de serviços educacionais e de pedagogo, pois ela fazia as três funções, haja vista que além de formação em ciências sociais, também possui curso superior em pedagogia. Com a regularização de um responsável pela creche, houve grandes avanços na qualidade do ensino, as vagas foram ampliadas e incrementaram-se as atividades pedagógicas", finalizou o prefeito.