O prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva (PSB), tenta explicar, por meio de nota oficial, a acusação de que junto com dois primos seus e empreiteiros, tenha participado de esquema que desviou R$ 94 milhões da Prefeitura, com fraudes em licitação. Luciano já ficou afastado do cargo por cinco meses com base nestas denúncias, mas retornou ao cargo em outubro. O processo voltou à tona no domingo(06), quando o programa Fantástico, da Rede Globo, fez reportagem sobre o tema.

 

Os valores são referentes a contratos apreendidos pelo Ministério Público na operação realizada pelo Gaeco em março deste ano, que estão sob investigação, e somados apontam desvios que chegam a cerca de R$ 94 milhões.

 

"É um festival de fraudes e pagamentos de propina. As investigações começaram em 2013. Encontramos superfaturamento na contratação de shows, locações de veículos e obras. A realidade do município não é compatível com as riquezas que recebe. Os primos do prefeito recebiam em média 10% das propinas sobre os contratos apreendidos", disse o promotor de Justiça, Vitor Anhoque Cavalcante.

 

A matéria cita que a empresa Projecta possui três contatos de obras com a Prefeitura que totalizam R$ 2,47 milhões. Robson Fernando Altoé, que até há três meses era proprietário da empresa, foi ouvido pelo MPES. No vídeo, gravado pelo órgão ministerial, ele não soube dizer quem era a nova dona da empresa e pediu a ajuda de um advogado que disse se tratar de Rosângela Batista de Souza.

 

Robson afirmou que continuava administrando a Projecta através de procuração. No entanto, em depoimento no MPES, Rosângela, que é auxiliar de serviços gerais em uma escola de Itapemirim, se quer soube dizer o nome de seu "sócio" ou do administrador de sua empresa, e afirmou que nunca foi a sua sede. Ela foi classificada no esquema como uma "laranja".

 

O ex-secretário municipal de Comunicação, Gedson Alves da Silva, que também aparece na reportagem, disse que o esquema para desestruturar a cidade era formado pelo prefeito e dois primos. "São Eles: Leonardo Paiva e Evandro Passos Paiva. A propina podia chegar a 20% dependendo da aceitação do empreiteiro", afirmou.

 

Um dos empreiteiros que ganhou uma licitação de cerca de R$ 2,5 milhões disse em entrevista que teve que entrar na Justiça para conseguir tocar a obra, "pois teria se recusado a pagar a propina".

 

O prefeito nega a versão apresentada pelo empreiteiro, e afirma que a licitação vencida por sua empresa se deu na gestão passada e, diante da falta de itens na planilha original, houve necessidade de replanilhamento e reformulação do projeto, motivo pelo qual o Município optou por realizar outro certame. "Porém, a empresa recorreu à Justiça, obtendo liminar. Além disso, a própria empresa não possuía documentação necessária, razão pela qual ocorreu a demora no início da obra", afirma.

 

Projecta

O prefeito disse que "qualquer cidadão pode ver de perto as obras citadas na matéria e atestar a aplicação dos recursos".

Em nota, Luciano de Paiva disse que à Projecta, "é uma empresa de engenharia civil, e não de consultoria, como foi afirmado na matéria do Fantástico". E que a empresa teve "apenas dois contratos com a Prefeitura, ambos entregues e finalizados". 

 

Superfaturamento

Uma rua que foi licitada por R$ 34 milhões, teria sido superfaturada em quase 100%, segundo o ex-secretário municipal de Obras, Rodrigo Lugão. Mas, segundo a Prefeitura, não se trata do calçamento de apenas uma rua, mas do valor global contratado de R$ 34.213.027,50 para drenagem e pavimentação de 95 ruas, incluindo mão-de-obra e material necessário. Cerca de R$ 1,2 milhão foram pagos antes da empresa ter o contrato cancelado.

 

Falta d'água

Uma moradora reclama do problema da falta d'água em sua comunidade e a nota afirma que estão em licitação trechos de distribuição de água tratada, captação de esgoto e águas pluviais, e, espera que em breve a localidade apresentada na matéria seja contemplada com os serviços. "Todavia, estes serviços avançam geograficamente, trecho a trecho. Não se pode atribuir à atual administração dezenas de anos de abandono, por parte das gestões anteriores", diz o Prefeito.

 

Casas

Moradores reclamam que casas populares estão prontas, mas que a Prefeitura não quer entregá-las. O problema, neste caso, conforme a nota, foi a não liberação da rede elétrica, inviabilizando a ocupação, porém afirma que já solicitou a liberação desde o mês passado.