Vereador Luiz Tereré exorciza fantasma
Tereré comemora sua absolvição e agradece o empenho do advogado Wilson Depes
O vereador Luiz Tereré (DEM) acaba de ser absolvido definitivamente da acusação de improbidade administrativa - contratar funcionário fantasma - pelo juiz Robson Louzada, em sentença publicada ontem.
O processo se iniciou em outubro de 2013, com denúncia do promotor Rodrigo Monteiro da Silva. Segundo ele, o vereador teria contratado uma funcionária Luzia Leida Dias, mas ela não lhe prestava serviços e o seu salário seria sido dividido com sua mulher, Ivone Picoli Oliveira.
A acusação teria partido de quatro ex-funcionárias do vereador que, coincidentemente, foram contratadas pelo Prefeito Municipal para exercer cargos de confiança na Prefeitura. Mais um detalhe: o vereador Tereré foi relator da comissão que cassou o mandato da ex-vereadora Arlete Brito.
O advogado do vereador Tereré, Wilson Márcio Depes, disse que a sentença do magistrado está compatível com as provas dos autos. "Conseguimos demonstrar, de forma incontestável, que o vereador não praticou qualquer ilegalidade na contratação. Por mais que se quisesse buscar uma condenação, as provas produzidas nos autos revelam a inexistência de ilegalidade".
Ponderou que a ação de improbidade "é arrasadora, pois pune inocentes só com a abertura dela e sua divulgação. Aliás, o vereador sofreu muito com seu afastamento, por quase um ano".
A sentença
O juiz Robson Louzada, em sua fundamentação, esclareceu que o entrave ocorrido no processo "mostra uma situação processual onde a versão do MP foi rechaçada por igual prova, criando uma questão não dirimida do processo." Nesse caso, diz, não havendo prova mais valorosa, optou pela improcedência da ação.
Por sua vez, o advogado Wilson Márcio Depes assegurou que não há qualquer prova de ato ímprobo praticado pelo vereador. "Pode exercer seu mandato com garra e dignidade, pois a Justiça devolveu o voto de confiança que o povo lhe deu".
O vereador Tereré, que havia sido afastado para instrução do processo durante 10 meses, retornou no dia 28 de setembro de 2014, disse que o "Dr. Robson julgou com justiça e quero agradecer ao meu advogado Wilson Márcio Depes que foi incansável em minha defesa".
