Por Denise Couto

Quando ouvimos esse nome chega sentirmos arrepio, a sociedade julga como o crime mais perverso contido no código penal, entretanto pedofilia é um transtorno mental que exige portanto o auxílio de especialistas para identificá-lo.

A pedofilia faz com que o adulto tenha atração e interesse por crianças, mas muitos não veem elas como crianças e sim como companheiras, sendo assim o desejo não é crime, ou seja, nem todo pedófilo é criminoso.

Conforme estabelece a nossa Constituição Federal em seu art. 5°, XXXIX, todo crime deve ter expressa previsão em lei: "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal." E, assim sendo, não existe em nosso ordenamento jurídico atual, por exemplo, os crimes de pedofilia por total ausência de previsão normativa, desde de que não seja exteriorizado.

A pedofilia se torna crime quando o indivíduo exterioriza o seu desejo como, por exemplo, consumar os crimes de abuso sexual, a exemplo do crime de estupro de vulnerável ou até mesmo o crime de propagação de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

Sendo assim, o termo "crime de pedofilia" nem sempre está correto, é preciso verificar se o indivíduo teve alguma ação ou se ficou apenas na esfera psíquica. Importante ressaltar que o pedofilio não tem cura, devendo o indivíduo ter um acompanhamento clínico constante.