Iniciou-se o ano de 2021 trazendo graves impactos sobre a economia brasileira. No cenário anterior as políticas públicas de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras já se mostravam  insuficientes. Com a pandemia, o tamanho da pobreza e da desproteção social e trabalhista no país ficou ainda mais evidente. Políticas como o seguro desemprego ou de medidas de manutenção do emprego e da renda, que protegem aqueles e aquelas que estão no mercado formal de trabalho, não deram conta de salvaguardar todos os trabalhadores e trabalhadoras. 

Diante da grande crise instalada, o auxílio emergencial foi proposto no início da pandemia e continua fundamental nesse contexto: visto ser uma medida para proteger a renda de trabalhadores e trabalhadoras na informalidade, garantindo pelo menos a segurança alimentar das famílias, com impactos positivos na atividade econômica. 

Com base neste cenário, o senado federal aprovou nesta quinta-feira (04/03/2021) em segundo turno, o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019 que autoriza o retorno ao pagamento do auxílio emergencial. Agora a PEC será encaminhada para a análise da Câmara dos Deputados. Caso a PEC eceba alterações na Câmara, o texto voltará para a análise no Senado. Caso não receba intervenções dos deputados federais, será encaminhada para a sanção presidencial. 

Ou seja, o retorno do auxílio emergencial ainda não foi autorizado, mais já teve a sua aprovação no senado federal. Fato é que o novo Auxílio Emergencial em 2021 deverá passar por um processo de triagem para definir quem terá direito a receber a novas parcelas do benefício. O Governo Federal tem a intenção que o pagamento comece em março e termine em junho. Tudo indica que os valores das parcelas serão de R$ 250,00. 

Outra mudança importante no retorno ao auxilio emergencial é que haverá uma redução de pessoas que receberam o referido benefício, visto a necessidade de reduzir a folha orçamentária do auxílio, a equipe do ministério da cidadania precisará aplicar uma triagem naqueles já cadastrados. 

Com relação ao procedimento de análise deverá ser feito com base na autodeclaração de renda já enviada no ano passado. O governo usará esses dados para formular uma listagem com o nome daqueles que terão direito ao benefício. Diferente de 2020, este ano não será necessário fazer inscrição em um portal. 

No que diz respeito aos valores exatos de renda, não foi divulgado números. No entanto, há uma expectativa de que sejam mantidas as mesmas faixas de 2020, porém com o número menor de pessoas. 

Conclui-se que o retorno do auxílio emergencial é necessário e mediante sua aprovação no senado, encaminha-se para a sua aprovação com grandes modificações.