Como disse a Ministra Camem Lúcia: "Como juíza tenho o dever de observar a constituição e a lei"

Mas o que seria essa tão dita suspeição? Bem quando se escolher exercer a profissão de magistrado, o princípio básico é você ser imparcial, ou seja, você deverá julgar nos limites dos autos do processo e da lei, sem impor a sua opinião e vontade, sendo assim, o magistrado que antes fora aclamado com frases e camisas hoje teve a confirmação de que foi completamente parcial em seu julgamento nos processos que envolvem Lava Jato e o Ex Presidente Lula.

A questão aqui não é se trata de ser inocente ou não, se trata de respeitar o devido processo com julgamentos imparciais, sem driblar a Constituição e a lei. Antes de dizer que essa decisão do STF é para beneficiar x ou Y é preciso entender que tal suspeição possui um efeito ainda mais grave: não anula-se apenas a decisão do juiz, mas sim tornam nulos.

Para entender melhor, a decisão do Ministro Fachim, anulou a decisão do Ex Juiz e Ministro Sergio Moro, mas as provas poderiam ser analisadas e julgadas se fosse o caso por um juízo competente. Dessa forma Ex Presidente Lula passaria por um novo julgamento, entretanto com a suspeição do Moro os TODOS os atos do processo passam a ser nulos e voltam à estaca zero, ou seja, analisando bem quem errou não fora o STF que protege a constituição, mas um juiz que não seguiu as normas.

Dessa forma como foi julgado imparcial no caso do Ex Presidente, os demais acusados da lava jato ganham força para que possam recorrer das decisões já que tiveram situações semelhantes com isso a grande Lava Jato pode ir pelo ralo. Deve ser primordial respeitar a estrutura do judiciário, cada um em seu devido papel, respeitando suas funções na pirâmide da processo, a originalidade dos atos e do devido processo. "Sim, vale a regra, não vale tudo. É o que nos protege e garante. É legalidade e evolução civilizatória."

Ser inocente não tem nenhuma ligação com não respeitar o processo, ser parcial na verdade traz prejuízos ao processo e as decisões de tantos outros processos e operações julgados por quem agiu com suspeição. A partir desse momento questiona-se até onde a vontade e parcialidade do Moro chegou? Senso de justiça então seria julgar de acordo com a vontade própria sem respeitar os princípios legais?

Devemos antes de reproduzir imagens e opiniões como robôs pensar, analisar e verificar que um "crime" não justifica outro. Afinal descumpri a Lei, a Constituição é crime!

 

Denise Couto

Advogada Criminalista
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