Cachoeiro de Itapemirim não terá programação de Carnaval no município. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio de nota, nesta terça-feira (30). Em primeira mão, o jornal FATO publicou uma matéria sobre o assunto no dia 19 deste mês.
Contingenciamento de despesas é o motivo, segundo a nota. ?A decisão de não realizar a festividade, na verdade, já estava prevista desde a publicação, em outubro de 2023, do decreto 33.361/2023, em um conjunto de ações de caráter excepcional para a otimização de orçamento e o contingenciamento de despesas da administração municipal?.
A prefeitura segue explicando que o período em que foi publicado o decreto, geralmente é utilizado para lançar os editais para celebrar os termos de fomento, principalmente para as agremiações carnavalescas.
?No decreto está prevista a revisão de despesas como gastos com energia, telefonia e água, a revisão de contratos celebrados pelas secretarias municipais, bem como apoio e patrocínio a eventos realizados por particulares ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado, a celebração de termos aditivos que impliquem acréscimo de objeto ou valor financeiro em contratos de compras e prestação de serviços?, completa a nota.
Nota da Prefeitura, na íntegra: