Durante coletiva de imprensa da "Operação teste falso", na manhã desta sexta-feira (15), foram divulgados detalhes sobre as investigações e a ação do Gaeco-Sul realizada em Cachoeiro de Itapemirim e Vargem Alta. Participaram da coletiva, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul), Luiz Agostinho Abreu da Fonseca; o corregedor do Detran-ES, Jederson Carvalho Lobato; o promotor de Justiça, Paulo Sérgio Moreira Nóbrega e o assessor militar do Ministério Público, tenente-coronel Celso Luiz Ferrari.

A "Operação teste falso" investiga fraudes na realização de exames toxicológicos, de saúde e psicológicos; fraudes em processos de renovação de CNH e obtenção de primeira habilitação; fraudes em cursos de especialização e reciclagem de motoristas; fraudes em transferência e vistoria de veículos; corrupção ativa e passiva e, organização criminosa.

Início das investigações

O caso teve início por meio de uma notícia de fato recebida pelo Gaeco, em 2018. Inicialmente foi deflagrada por informações de que haveriam fraudes na coleta de exames toxicológicos. Com o desenrolar das investigações chegou a conclusão que existiam diversas outros tipos de fraudes.

Como funcionava o esquema?

Exames toxicológicos

Na realização de exames toxicológicos eram utilizados nos laboratórios materiais de pessoas livres de substâncias ilegais. Assim, motoristas que seriam reprovados, conseguiam renovar a carteira de habilitação, com a apresentação de material de outra pessoa.

Exames médicos

Já na realização de exames médicos para entrada no processo de nova CNH ou para renovação de carteira, era feito "vista grossa" para problemas médicos que pudessem impedir o motorista de dirigir. "Em alguns casos, os candidatos sequer se submetiam a exames médicos e hospitalares. Os atestados eram emitidos a revelia", conta o coordenador do Gaeco.

Renovação de CNH de outros Estados

Ainda segundo o coordenador do Gaeco, condutores de outros Estados, como por exemplo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, renovavam suas carteiras de habilitação em Cachoeiro de Itapemirim, mas sequer compareciam ao município.

Transferência de veículos

Atos ilegais também eram praticados na transferência de veículos. Entre as fraudes, destaca-se o uso de documentos falsos para a realização da troca de proprietário.

As investigações identificaram poucos casos de infratores que agiam sozinhos. Provas levantadas durante as investigações apontam que havia comunicação entre os infratores para a realização dos crimes.

Mandados

Dos quatro mandados de prisão emitidos, duas pessoas estão detidas, um ainda não foi cumprido (o suspeito não foi encontrado e os policiais permanecem com as buscas) e uma pessoa permanecerá em prisão domiciliar, por estar acometido de Covid-19. Ainda foram realizadas prisões em flagrante, de acordo com o Gaeco.

E durante cumprimento dos 22 mandados de busca e apreensão, a princípio, foram apreendidos; massinhas de modelar (utilizadas para fazer a coleta de material fraudulento), silicone, cabelo (para exame toxicológico), documentos e aparelhos telefônicos.

As buscas foram feitas em clínicas médicas de renovação de carteira, em laboratórios utilizados como postos de coletas de exames, em uma escola de cursos preparatórios e de reciclagem e em um escritório.

"A princípio, nós temos muito claro duas clínicas envolvidas, onde foram alvos de cumprimento de busca e apreensão. No decorrer das investigações, novas clínicas podem ser identificas.

Envolvidos

As empresas envolvidas tiveram suas atividades suspensas. "Hoje já foram suspensos os credenciados envolvidos nesta investigação e operação de hoje", informa o corregedor do Detran.  

E segundo o coordenador do Gaeco, ao ser identificado os condutores que utilizaram os serviços ilegais, será realizado o cancelamento destes documentos. "Ainda não há como eu dizer a quantidade, só posso dizer que são inúmeros motoristas envolvidos", disse.

O coordenador do Gaeco completou que não está descartado que haja envolvimento de servidores do Detran.

Um processo administrativo também será instaurado pelo Detran para investigar se houve participação de servidores no esquema criminoso.

Próximos passos.

Após recebimento de todo o material apreendido, será feito a abertura de malotes juntamente com representantes dos envolvidos. Logo em seguida, acontecerá a fase de análise do material, incluindo material que possam estar em nuvens.