A Polícia Civil de São Paulo investiga acusação de falsidade ideológica contra o diretor-presidente do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva. A firma está em recuperação judicial e tem cerca de dois mil credores. O pedido de abertura de inquérito foi feito pelos empresários Camilo Cola, fundador da companhia, e Camilo Cola Filho, mais conhecido como Camilinho, que o acusam de utilizar quatro CPFs distintos, nos quais há variações nos nomes: Sidiney Duarte Piva (um CPF) e Sidnei de Jesus Piva (três CPFs), sendo ambos a mesma pessoa.

O inquérito policial (2064868-57.2020.030609) foi instaurado pelo 2º Distrito Policial de Barueri para apurar o caso. "Os CPFs em nome de Sidiney Duarte Piva e, especialmente, de Sidnei Piva de Jesus estão envolvidos em diversos processos perante o Poder Judiciário, nos quais há notícias de graves crimes de corrupção, financeiros, tributários, falimentares e trabalhistas", acusam os ex-donos do grupo. "A mesma pessoa estaria utilizando números, nomes e CPF distintos, possivelmente para tentar se eximir de responsabilidade cível, criminal e administrativa", acentuam em outro trecho.

As idades dos homônimos variam de acordo com a documentação utilizada e, segundo a denúncia, pelo menos quatro nomes foram declinados como suposta mãe de Sidnei e Sidiney, o que seriam indícios de que documentações falsas foram utilizadas no momento da inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.

Outro indício de que se trata, na realidade, da mesma pessoa, é que ambos indicaram o igual endereço, possuem assinaturas idênticas, os mesmos sócios em empresas distintas e são representados pelos mesmos advogados em ações diferentes.  Os Cola juntaram extensa documentação para comprovar a relação. O inquérito tem 447 páginas.

 

DEPOIMENTO

Sidnei Piva de Jesus foi convocado a depor. Compareceu em 22 de outubro. Ele afirma que o CPF, utilizado inclusive na aquisição da Viação Itapemirim, está regular na Receita Federal e que a existência de outros dois CPFs nesse nome é derivada de erro dos Correios, órgão responsável por sua emissão.

Ele revela que já existe Procedimento Administrativo instaurado na Receita Federal de Ribeirão Preto (SP), o que resultou na anulação e cancelamento dos documentos, incluído o que está em nome de Sidney Duarte Piva.

A defesa pede o arquivamento do inquérito e acusa Cola e seu filho por denunciação caluniosa. Alega que o "suposto delito" no documento em nome de Sidney Duarte Piva ocorrera em 2003, ou antes, e, portanto, já está prescrito desde 2007.

O objetivo dos denunciantes, rebate, além de vingança pessoal, seria falir o Grupo Itapemirim e se apropriar das cotas do sócio presidente Sidnei Piva de Jesus.

Ele tenta colocar as investigações sob segredo de Justiça. O pedido ainda não foi apreciado pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Barueri, onde tramita o processo.

À reportagem, o diretor presidente do Grupo Itapemirim reforçou, nesta quarta-feira (25), "que as informações constantes do processo são inverídicas e que está tomando as providências judiciais. Quanto à recuperação judicial da empresa, Sidnei também informou que a recuperação judicial será quitada em 2021". Ele revela que pediu a penhora de todos os bens da família Cola, inclusive de empresas que não fazem parte do grupo, no valor de R$ 200 milhões. Os processos tramitam na Justiça.

 

PROVA

Cola e Camilinho solicitam que a polícia requeira imagens das cédulas de identidade ou certidões de nascimento utilizadas na confecção dos CPFs, o que poderia comprovar a deliberada adulteração de documentos.

O Ministério Público corroborou esse pedido no último dia 3. Em sua manifestação, recomenda a providência e que o inquérito retorne à delegacia com esse objetivo. Mais uma vez, os próximos no andamento do processo serão definidos pela segunda vara criminal de Barueri.

 

 

POLÊMICA

Desde outubro de 2016, quando a Viação Itapemirim foi adquirida pelos então sócios Camila Valdívia e Sidnei Piva, iniciou-se a batalha judicial. De um lado, a família Cola querendo reaver a empresa, de outro, os novos proprietários querendo se manter a frente do gigante dos transportes em recuperação judicial.

Os novos donos também brigaram ente si. Em dezembro de 2019, Camila foi afastada da gestão da empresa pela Justiça, embora mantida como sócia, em ação movida por seu sócio no empreendimento. Neste ano, em março, ela vendeu sua parte, no valor de R$ 4,8 milhões, para Sidnei e deixou o negócio.

Enquanto as batalhas judiciais se alongam, milhares de credores esperam há anos receber o que têm direito em dívidas tributárias, trabalhistas e com fornecedores.