O governo do ES, através da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), divulgou nesta quarta-feira (21), o cronograma do Cartão ES Solidário. 

A distribuição será iniciada a partir do dia 26 de abril. Os municípios têm um prazo até o dia 27 de maio para finalizar a entrega. O cronograma foi pensado como reforço das medidas de segurança durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Assim, foi estabelecido que a entrega dos cartões será feita com base no mês de nascimento dos responsáveis legais do Cartão ES Solidário.

Por exemplo: os responsáveis legais que têm direito ao cartão e nasceram no mês de janeiro, receberão o cartão no dia 26 de abril, primeiro dia da entrega. As pessoas que nasceram no mês de fevereiro, receberão o cartão no dia 27 de abril, e assim sucessivamente.

É importante ressaltar que a lista ainda não está completa. Para garantir que o benefício chegue somente a quem realmente precisa, a Setades submeteu a listagem a dois órgãos de controle, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) e a Controladoria Geral da União (CGU), para que uma filtragem rigorosa fosse feita. Dessa forma, a lista com os nomes dos beneficiários será atualizada à medida que as informações forem conferidas nas instâncias de controle.

No site oficial da Secretaria, o cidadão terá acesso ao cronograma de entrega do cartão nos municípios, a um guia de perguntas e respostas e poderá consultar se seu nome consta na lista de beneficiários. A lista atual, disponível no site, refere-se às pessoas que receberão os cartões entre os dias 26 e 30 de abril.

O que é e quem tem direito?

O cartão ES Solidário é um benefício de transferência de renda temporária, feito para que as famílias mais pobres e que estão em maior dificuldade por causa da pandemia possam comprar alimentos, gás de cozinha ou qualquer item essencial para sua sobrevivência.

A Lei que criou o cartão e estabelece quem tem direito de usá-lo é a Lei nº 11.245/2021. O valor do auxílio será de R$ 600,00, dividido em três parcelas de R$ 200,00, a serem pagas a partir de abril de 2021. O auxílio terá a duração de três meses.

As pessoas que têm direito ao cartão precisam atender a alguns requisitos. São eles:

• ser morador do Espírito Santo;
• estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e estar com o cadastro atualizado nos últimos 24 meses (atualizações feitas até 15 de janeiro de 2021);
• ter uma renda pessoal de até R$ 147,00;
• ter na sua família uma criança de 0 a 6 anos de idade, e/ou um idoso acima de 60 anos e/ou uma pessoa com deficiência.

Mês de nascimento	Data de retirada do cartão
Janeiro	26 de abril
Fevereiro	27 de abril
Março	28 de abril
Abril	29 de abril
Maio	30 de abril
Junho	03 de maio
Julho	04 de maio
Agosto	05 de maio
Setembro	06 de maio
Outubro	07 de maio
Novembro	10 de maio
Dezembro	11 de maio

Dessa forma, os municípios terão 12 dias úteis para fazer a entrega dos cartões. Entretanto, nos municípios de grande porte e que concentram o maior número de pessoas beneficiadas com o auxílio, o prazo será maior. Nesses casos, as entregas poderão ser feitas em até dois dias, para evitar as aglomerações, já que o volume de pessoas nessas localidades é maior. Há também os casos dos municípios que, apesar de menores, precisaram de um período maior para organização da logística e optaram pelo calendário estendido. Sendo assim, os beneficiários do Cartão ES Solidário residentes nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha, Vitória, Linhares, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Viana, Colatina, Afonso Cláudio, São Gabriel da Palha, Ponto Belo, Vila Valério, Vila Pavão e Mucurici, poderão se guiar pelo seguinte cronograma: 

Mês de nascimento	Data de retirada do cartão
Janeiro	26 e 27 de abril
Fevereiro	28 e 29 de abril
Março	30 de abril e 03 de maio
Abril	04 e 05 de maio
Maio	06 e 07 de maio
Junho	10 e 11 de maio
Julho	12 e 13 de maio
Agosto	14 e 17 de maio
Setembro	18 e 19 de maio
Outubro	20 e 21 de maio
Novembro	24 e 25 de maio
Dezembro	26 e 27 de maio

Segundo a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, concentrar as informações em um único espaço facilita a comunicação com a sociedade e fortalece a transparência do processo. "Nosso interesse é fazer com que esse benefício chegue a quem realmente precisa, dentro dos critérios estabelecidos por lei e com responsabilidade. Tivemos o cuidado de fazer o cruzamento de nossa base de dados com dois órgãos de controle para garantir tanto a legitimidade do processo quanto a coesão das informações junto à sociedade.", reforça a secretária.

O Cartão ES Solidário

O Cartão ES Solidário é destinado às famílias que já estão na base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), caracterizadas pelo recorte de renda de extrema pobreza (renda de até R$ 147 por pessoa) e que incluem crianças de 0 a 6 anos no grupo familiar; idosos com mais de 60 anos; ou com pessoas com deficiência.

Para mais informações sobre o benefício e acesso a lista de beneficiários, acesse: https://setades.es.gov.br/cartaoessolidario