Após 11 dias de paralisação dos caminhoneiros, o Brasil já está voando e rodando normalmente. A informação foi confirmada pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sergio Etchegoyen, nesta quinta-feira (31), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Nesta manhã, não foi registrado nenhum ponto de bloqueio em estradas e postos.
?Iniciamos hoje um País voltando à normalidade, sem que ao longo desse período tivéssemos tido interrupções dramáticas no abastecimento?, reforçou. Etchegoyen também lembrou que todo o processo foi feito sem uso da violência, por meio de acordos. ?Diálogo e negociação evitaram que tivéssemos um País mais conflagrado e dividido?.
Segundo o chefe do Estado Maior Conjunto de Forças Armadas, Almirante Ademir Sobrinho, a operação integrada é de tamanho inédito no País: ?Nós enfrentamos oposições na liberação de entradas de base de abastecimento de combustíveis, na desobstrução das estradas e portos, onde muitas vezes nós tivemos que usar a força, principalmente nos casos onde as negociações não surtiram efeito. Mas jamais usamos a violência. Evitamos ao máximo o confronto?, garantiu. A escolta de pequenos pontos de concentração se encerram ainda hoje, afirmou Sobrinho.
Fiscalização
As reivindicações que resultaram em decisões do Governo do Brasil já estão sendo implantadas e terão o cumprimento fiscalizado, com previsão de punição para os que desrespeitarem a ordem. Isso garante que o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel seja sentido pelos caminhoneiros, com preço base de 21 de maio.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estão atentos a qualquer violação dos acordos. As multas, explicou o ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira, podem ultrapassar os R$ 9 milhões, além de suspensão temporária das atividades, intervenção dos estabelecimentos e cassação da licença.
?A partir de hoje (1º) iremos começar a Rede Nacional de Fiscalização, formada pelo Ministério da Justiça e Cade, pelos Ministérios Públicos e Procons dos estados, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Advocacia-Geral da União (AGU). Tudo para que possamos verificar que o desconto está realmente chegando nas bombas de combustível?, esclareceu Pereira.
O objetivo da fiscalização é atuar preventivamente, e os caminhoneiros devem ajudar o governo denunciando abusos. Desde o início da paralisação, os Procons estaduais já fiscalizaram 1,3 mil postos, autuando 500 deles por aumento abusivo dos preços.