PF realiza operação contra fraudes em municípios do sul do ES - Jornal Fato
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PF realiza operação contra fraudes em municípios do sul do ES

A polícia investiga fraudes em licitações realizadas por estes municípios, na compra de merenda escolar, inclusive com verbas federais


Foto: Divulgação

A Polícia Federal do Espírito Santo cumpriu na manhã desta terça-feira (19) 12 mandados de busca e apreensão, durante a operação Snack Zero, nos municípios de Marataízes, Fundão, Jaguaré, Vargem Alta, Muqui, Castelo, Rio Novo do Sul, Piúma e Presidente Kennedy. A polícia investiga fraudes em licitações realizadas por estes municípios, na compra de merenda escolar, inclusive com verbas federais. Também é investigado pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos coniventes com as fraudes.

De acordo com a PF, as fraudes consistiam principalmente no prévio ajuste entre empresas que participavam das disputas com o aumento do preço dos gêneros alimentícios adquiridos. Mas também foram detectados indícios de fornecimento de produtos com validade vencidos. Os estabelecimentos supostamente envolvidos estão estabelecidos em Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica.

Cerca de 52 policiais federais fizeram parte da ação.

Os investigados, os nomes não foram divulgados pela PF, responderão pelos crimes previstos: art. 90 da Lei 8.666/93 (Fraude ao caráter competitivo das licitações / Pena - detenção, de 2 a 4 anos), o art. 96, II da Lei 8.666/93 (Fraude mediante venda de mercadoria deteriorada / Pena - detenção, de 3 a 6 anos), o art. 288 do Código Penal (associação criminosa / Pena - reclusão, de 1 a 3 anos), o art. 317 do Código Penal (corrupção passiva / Pena - reclusão, de 2 a 12 anos) e o art. 333 do Código Penal (corrupção ativa / Pena - reclusão, de 2 a 12 anos).

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