Atendendo solicitação do Ministério Público, nesta segunda-feira (6), a Polícia Militar Ambiental, que atua na região do Caparaó, realizou fiscalização de movimentação de terra em Alegre.
Na localidade conhecida como Abundância, na zona rural do município, foi constatada uma manutenção irregular na estrada de acesso à propriedade de um homem de 48 anos. Ele realizou o descarte da terra às margens do córrego Cachoeira, atingindo seu leito.
O proprietário não possuía licença do órgão ambiental competente para a atividade e foi orientado sobre a necessidade da licença, a área foi paralisada e foi feito um Boletim de Ocorrência que será encaminhado ao Ministério Público.
A PM alerta que construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais é crime. A penalidade para este tipo de infração é de até seis meses de detenção e multa.