"Empresário esteve na casa da prefeita para entregar propina" - Jornal Fato
Política

"Empresário esteve na casa da prefeita para entregar propina"

A afirmação foi feita pelo Ministério Público por meio de nota sobre a "Operação Rubi"


Fotos: divulgação/MP

O Ministério Público divulgou nova nota sobre a "Operação Rubi" que investiga fraudes nas prefeituras de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma. O MP afirma que o dinheiro encontrado na casa da prefeita Amanda Quinta era mesmo para pagar propina.

Além de Amanda, em sua casa também foram presos o noivo dela, que é secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Rodrigues de Paiva, o empresário Marcelo Marcondes Soares e o motorista do empresário, Cristiano Graça Souto, que consta como sócio formal da empresa de limpeza urbana.

Segundo o Ministério Público, Marcelo Marcondes esteve na casa da prefeita na quarta-feira (8), dia que a operação foi deflagrada, para entregar R$ 33 mil de propina. O dinheiro foi encontrado pelos policiais dentro de uma mochila.

O MP explica que a visita de todos à cidade de Kennedy foi monitorada desde a segunda-feira (6) pela polícia, que efetuou as prisões em flagrante na residência de Amanda.

Além desse acompanhamento, as investigações permitiram realizar outras duas vigilâncias aos investigados nos meses de novembro e abril que reforçaram, naquela ocasião, os indicativos de pagamento de propina e confirmaram o padrão de atuação dos empresários e agentes públicos.

A operação consistiu, inicialmente, no cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, cinco mandados de afastamento funcional de agentes públicos e 11 mandados de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos. Além de 25 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco, sendo nove em Presidente Kennedy.

Amanda está detida no Presídio Feminino de Cachoeiro de Itapemirim e passará por audiência de custódia hoje, em que o juiz decidirá se ela permanecerá presa ou responderá em liberdade. Ela foi afastada do cargo por 60 dias e o vice-prefeito, Dorlei Fontão da Cruz, assumiu o cargo.

O noivo da prefeita e os outros detidos foram levados para o presídio de Viana.

Durante coletiva de imprensa, o subprocurador-geral de Justiça Judicial do Ministério Público, Josemar Moreira, explicou que as investigações sobre fraudes em Presidente Kennedy começaram em 2017 após denúncias anônimas.

"Com a grande movimentação financeira e os royalties do petróleo, o MPES adotou um olhar diferenciado para a administração pública de Presidente Kennedy. As investigações apontaram práticas de corrupção passiva e ativa pela ordenadora de despesas do município, o companheiro dela e empresários de empresas públicas de limpeza", afirma.

Josemar fala ainda que a partir de então, o MP passou a aplicar medidas cautelares e começou as investigações com depoimentos de testemunhas e provas documentais que confirmaram as fraudes.

"Os depoimentos denunciaram a omissão deliberada da prefeita de Presidente Kennedy para que o companheiro atuasse como gestor da cidade. Ambos celebravam contratos indevidos com empresas de transporte coletivo e limpeza urbana", informou Vitor Anhoque Cavalcanti, um dos responsáveis pela Operação Rubi.

 

As fraudes

Segundo o promotor de Justiça do Gaeco, as testemunhas informaram que os encontros pessoais entre os donos da empresa de limpeza com a cúpula da administração de Presidente Kennedy ocorriam, geralmente, na casa da prefeita. Assim, os agentes do Gaeco passaram a monitorar, de forma aleatória, esses encontros, sempre próximo às datas de pagamento do município à empresa envolvida no esquema.

O empresário Marcelo Marcondes Soares, acompanhado de Cristiano Graça Souto, sócio formal da empresa, sacavam o dinheiro em uma agência bancária de Presidente Kennedy e depois se dirigiam imediatamente até a casa da prefeita para fazer os pagamentos.

O primeiro monitoramento foi em novembro de 2018. Depois foi repetido em abril e na quarta-feira (8). Este último culminou com o flagrante. Assim, a operação foi deflagrada quando iria ocorrer o pagamento, por volta das 16h00.

De acordo com os promotores de Justiça, ainda não é possível definir o valor total desviado. Com o aprofundamento das apurações, o montante poderá ser estimado.

O secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCEES), Rodrigo Lubiana, destacou, entretanto, que a empresa de limpeza urbana alvo da operação recebeu pagamentos de cerca de R$ 60 milhões dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes e Piúma, de 2015 a 2018. Os levantamentos agora serão aprofundados. "Pontualmente, levantamos algumas informações de inteligência das empresas contratadas e valores pagos, por exemplo, para subsidiar a atuação do MP com informações estratégicas. A partir de agora faremos uma análise completa do material colhido durante as apreensões, para apontar possíveis conluios e, eventualmente, quantificar o dano", disse Lubiana.

Sobre o caso da prefeita Amanda Quinta, ao portal Kennedy em Dia, a defesa nega as acusações.

"Não houve crime e nem flagrante. A prefeita Amanda e o empresário, no momento da abordagem policial, nem sequer estavam no mesmo local e entre eles não havia ocorrido contato de qualquer natureza. Na oportunidade, o empresário, cuja atividade emprega centenas de funcionários, esclareceu que os recursos não guardavam qualquer relação com o objeto da investigação. Inobstante a tais fatos, a operação decidiu pela lavratura de um flagrante inexistente"

 

Marataízes

As fraudes contratuais e irregularidades também foram constatadas em Marataízes, município administrado pelo prefeito Robertino Batista da Silva. "O MPES identificou que a mesma dinâmica ocorria no município de Marataízes. O prefeito do município, também suspeito do crime de corrupção passiva, foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (9). Porém, ainda precisamos consolidar as informações em relação aos objetos e valores arrecadados. Ainda de acordo com elementos nos autos, o prefeito e a esposa viajaram para São Paulo e tiveram a hospedagens e espetáculos de teatros custeadas como contraprestação de pagamentos nos valores dos contratos firmados", afirmou.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do prefeito de Marataízes, os policiais militares e integrantes do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES apreenderam R$ 16.450,00 em dinheiro e uma arma. O prefeito foi preso em flagrante em razão da apreensão de arma de fogo sem registro. Ele foi levado para a Delegacia de Itapemirim. Ele foi solto após pagar fiança.

Em relação ao prefeito de Marataízes, a Justiça não acatou o pedido de afastamento funcional dele.

Já em relação às investigações envolvendo os municípios de Jaguaré e Piúma, o promotor de Justiça explicou que ainda estão no início. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras e secretarias dessas cidades para recolher os contratos de limpezas pública, firmados com a mesma empresa investigada em Presidente Kennedy.

Também foram cumpridos nesta quinta-feira (9) dois mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Jaguaré e no Serviço de Abastecimento de Água (SAAE) do município.

 

Os presos na Operação Rubi:

- Amanda Quinta Rangel, prefeita de Presidente Kennedy;

- José Augusto Rodrigues de Paiva, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico

- Marcelo Marcondes Soares, empresário

- Cristiano Graça Souto, motorista

- Isaias Pacheco do Espírito Santo, contador da empresa de limpeza urbana

 

Prisão por arma de fogo sem registro

- Robertino Batista da Silva, prefeito de Marataízes, foi preso em flagrante em razão da apreensão de arma de fogo sem registro

 

 

 

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