Hortas comunitárias e orgânicas em espaços públicos podem se tornar uma realidade no Espírito Santo. A deputada Iriny Lopes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 165/2020, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem.

Se aprovado, o programa deve transformar áreas devolutas em áreas efetivamente produtivas, bem como terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio, áreas públicas estaduais e terrenos particulares que podem ser doados à iniciativa. De acordo com a deputada, o projeto de possui caráter social, promovendo a inclusão de jovens e idosos de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, aproveitando a mão de obra de pessoas desempregadas e da terceira idade.

A regulamentação e gestão do programa ficaria a cargo do governo do Estado. O projeto autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e parcerias com unidades de ensino que ministrem cursos relacionados ao planejamento, execução e preservação das hortas comunitárias e compostagem, bem como entidades habilitadas tecnicamente.

A matéria ainda determina que os produtos excedentes das hortas comunitárias poderão ser comercializados pelas famílias cadastradas e inseridas no programa e distribuídos para consumo dos moradores do bairro onde a horta estiver localizada.

As hortas comunitárias deverão incentivar a compostagem e o reaproveitamento dos resíduos sólidos orgânicos, preferencialmente, para manutenção e produção de alimentos cultivados no local. Sendo proibido a utilização de agrotóxicos nas plantações.

"O programa é uma forma de promover inclusão social mediante apoio e iniciativas que visem a cooperação na produção agroecológica de alimentos de forma solidária, coletiva e voluntária. Ademais, tivemos o cuidado de inserir a compostagem por ser um processo ambientalmente seguro, que contribui para a saúde do solo, ajudando na retenção e drenagem, aumentando a capacidade de infiltração da água e reduzindo a erosão do solo", explica a deputada na justificativa da proposta.