Política - Jornal Fato

Política

Covid-19: MPC pede dados de contratações emergenciais de São José do Calçado
Política

Na representação, o órgão ministerial aponta a ausência das informações exigidas pela Lei 13.979/2020, que estabelece prazo de cinco dias para a publicidade das informações sobre aquisições e contratações relacionadas à

Câmara aprova diretrizes para retomada das aulas presenciais
Política

Deputados consideram educação básica e superior como serviços essenciais durante a pandemia

Deputados aprovam mudanças em concurso para delegado
Política

Proposta modifica leis que tratam de certame para o cargo da PCES e agora segue para a conclusão do trâmite no Executivo

Mais 5 municípios pedem "Calamidade Pública", incluindo um do Sul
Política

Com o reconhecimento de calamidade, as prefeitura obtêm mais flexibilidade no cumprimento de metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000), notadamente o que descreve o art

Pena maior para maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência
Política

Também foram agravadas as penas por expor a vida ou saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia.

Projeto suspende despejos durante pandemia
Política

Medida vale para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar

Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias
Política

Viaturas policiais e de corpos de bombeiros estão incluídas no texto

Governo inclui Correios em programa de privatização
Política

A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI)