A instabilidade da educação na pandemia: A batalha judicial das mensalidades escolares
Conforme Rubens Alves, "o objetivo da educação é criar a alegria de pensar"
Conforme Rubens Alves, "o objetivo da educação é criar a alegria de pensar", desse modo, educar é fomentar o pensar, se tornando o primordial de toda a sociedade. Ocorre que mediante toda a instabilidade instalada pela pandemia, a educação encontra-se passando por um período de grandes mudanças e discussões.
Desde a suspensão das atividades das escolas por causa da pandemia do coronavírus, alunos, pais, professores e administradores de instituições de ensino particulares seguem em impasse sobre o calendário, a metodologia do ensino à distância adotado como alternativa e, principalmente, os valores das mensalidades.
Diante de todo este impasse, a Lei Estadual do ES 11.144/2020, que em síntese prevê um desconto retroativo desde o mês de março e na porcentagem de 30%para as mensalidades escolares, criando-se um debate ainda maior, visto todas as regulamentações trazidas.
Assim, diante da regulamentada lei e uma liminar em favor do sindicato das empresas particulares do Espírito Santo (Sinepe) suspendeu a lei estadual que reduzia as mensalidades das escolas privadas do Espírito Santo. Para o sindicato a lei é inconstitucional. Com a liminar temporária concedida pelo TJES, as instituições capixabas não são obrigadas a conceder descontos previstos aos estudantes, que variavam entre 10 e 30%.
No entendimento do desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos do TJ/ES, a lei promulgada no estado, altera o contrato e as relações de negócios entre partes, que só podem ter interferência da União. Dessa forma, com a referida liminar, o desconto concedido de 30% (trinta) nas mensalidades escolares ficará suspenso até que seja analisado a eficácia da lei 11.144/2020.
De fato, os debates estão longe de findarem no meio educacional, mas a conclusão que se chega é que é preciso ter como foco central a busca por uma educação de qualidade, que forme cidadãos e não apenas profissionais técnicos, é importante que todos entendam a importância que cada um tem nesta busca. Precisamos de atitudes e não apenas de discursos e palavras bonitas. É preciso que a instabilidade do momento não atinja o objetivo principal: a educação.
Luanna Figueira
