Justiça derruba liminar que liberava aulas presenciais no ES
Em sua decisão, o desembargador destacou que o Judiciário não pode tomar lugar do poder executivo nas decisões sobre a pandemia
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, derrubou a liminar da Juiza Sayonara Couto Bittencourt que determinou a volta às aulas em todoa a rede pública e privada do estado. A decisão foi publicada no início da tarde desta quarta (21), após recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Em sua decisão, o desembargador destacou que o Judiciário não pode tomar lugar do poder executivo nas decisões sobre a pandemia:
"E não pode o Estado-Juiz substituir o Estado-Gestor por entender que a política empregada é inadequada. Faltam elementos de convicção para assentar decisão de tamanha responsabilidade".