A pandemia do novo coronavírus veio acompanhada de um outro problema sério: as fake news, notícias falsas propagadas em grande escala e com alto poder de desinformação. Para combate-las, o deputado Dr. Hércules (MDB) propôs o Projeto de Lei 195/2020, que institui multa para quem espalhar notícias falsas sobre epidemias e pandemias no Estado.

A multa pode ser chegar a R$ 700,00 e os valores recebidos devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Saúde. "A divulgação de informações falsas ou distorcidas tem provocado grande inquietude e sentimento de desespero na sociedade. Em tempos de grave crise de saúde pública não podemos permitir tamanho absurdo e crueldade", registrou o autor da matéria no texto do projeto.

O parlamentar ainda ressaltou, na justificativa, que o problema não são os órgãos de impressa. "Nossa preocupação não é com os profissionais de imprensa, mas com pessoas que, muitas vezes sob anonimato e com interesses escusos, divulgam informações sabidamente falsas, especialmente em meio digital e nas redes sociais, gerando instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves".

O projeto de lei está na Secretaria Geral da Mesa e aguarda análise da presidência da Casa.