Com o objetivo de garantir proteção à saúde dos trabalhadores da limpeza urbana em meio à pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), tem atuado de forma a unir esforços para ajudar essa categoria, mais vulnerável à contaminação pela Covid-19.

Em ação conjunta e dialógica do MPES com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o governo capixaba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foi elaborada a Nota Técnica Covid-19 n° 47/2020 - SESA/SSVS/GEVS/NEVISAT  especificamente para esses trabalhadores e para as empresas concessionárias que prestam serviços de limpeza pública. O documento contempla orientações para adequação de ambientes e processos de trabalho de pessoas que atuam na limpeza urbana, em face do novo coronavírus, adotando as medidas necessárias para a segurança dos funcionários, bem como para diminuir a exposição deles ao vírus.

A Nota Técnica Covid-19 n° 47/2020 aborda diferentes orientações, desde o trajeto e chegada ao trabalho, passando por medidas a serem adotadas durante o expediente, como uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e correta higienização para prevenção à doença, até orientações para a população quanto ao correto acondicionamento no domicílio de resíduos de pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19.

Desde o início da pandemia, o MPES tem acompanhado a questão dos catadores de material reciclável e trabalhadores da limpeza urbana. Foram realizadas diversas reuniões e tomadas várias providências, como as que resultaram em ações conjuntas para fomentar o correto manuseio dos materiais recicláveis, visando à proteção da saúde dos catadores, bem como auxiliar em políticas públicas para esses trabalhadores.