Cachoeiro: vice critica fechamento de loja que desrespeitou decreto
Ele se desentendeu com a fiscalização que cassou alvará de loja de conveniência em posto de combustíveis
O vice-prefeito de Cachoeiro, Jonas Nogueira (PR), entrou em atrito com Guardas Civis Municipais e fiscais de posturas que faziam cumprir o decreto que regulamenta o funcionamento do comércio em Cachoeiro, durante a pandemia de coronavírus.
Os guardas davam apoio no fechamento de uma loja de conveniências, do posto Sena, que funcionava após o horário permitido, mas o vice-prefeito tentou impedir. O caso aconteceu no início da noite de quinta-feira (9) e está registrado em boletim unificado da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Veja aqui)
De acordo com a ocorrência, o local havia sido notificado antes pela conduta irregular, e, desta vez, por determinação da fiscalização , já estava fechado e comunicado da cassação do alvará de funcionamento quando o vice-prefeito chegou.
De acordo com relato dos guardas, "se dizia a autoridade no local e fiscal dos fiscais", assegurando que o estabelecimento poderia continuar aberto e que à GCM caberia, apenas, cuidar do patrimônio público.
Jonas estava acompanhado pelo ex-coordenador do Procon Municipal, Marcos Cesário. A dupla filmava a ação. Em dado momento, Jonas adentrou a loja, fez reabrir o caixa para comprar um produto. "Instigando os funcionários a manterem a loja aberta e não mais respeitarem as determinações dos fiscais do município".
"É para aterrorizar", diz Jonas sobre fiscalização
Nas redes sociais, Jonas publicou um vídeo em que apresenta sua versão para o imbróglio. Segundo ele, foi até o posto para comprar ovos de Páscoa, quando se deparou com as viaturas da Guarda. Ele confirma ter dito que à GCM cabe cuidar do patrimônio público. Mas nega tê-la desacatado. Ele foi informado que davam cobertura aos fiscais de posturas. "Aí eu entrei (na loja), como vice-prefeito (autoridade), para compreender o que estava acontecendo". O ex-coordenador do Procon, Marcos Cesário, apesar de questionado pela reportagem, via aplicativo de mensagem, não explicou o que fazia no local no momento da fiscalização.
" O comerciante, o trabalhador, tratados como bandidos. Hoje é o que Cachoeiro está vivendo. O próprio fiscal de posturas disse para mim que havia pessoas consumindo lá fora. Eu não vi, juridicamente, qual foi o fundamento. Não há descumprimento de decreto nenhum. Cassaram o alvará. Quem? Com que poder? Com base em quê? Com que fundamento? Então, é para aterrorizar. Estão querendo pegar alguém e fazer de bode expiatório aqui."
Na tarde desta sexta-feira, o vice-prefeito emitiu nota de esclarecimento em que rebate as acusações (veja aqui)
Fiscal lamenta postura do vice: "nociva ao nosso trabalho"
A manutenção da ordem de disciplinar o funcionamento do comércio tem exigido muito dos fiscais de posturas. Um deles, que pede para não ser identificado, lamenta as críticas do vice-prefeito, que criam ainda mais instabilidade em um momento que já é delicado.
"Diante de uma situação séria, lá vem a política. Vi isso (o vídeo de Jonas) nas redes sociais. Esse posto já foi notificado várias vezes e não atendem, loja de conveniência vende bebida alcoólica e os consumidores se aglomeram para consumir no local, no interior do posto, o que é proibido. Aí Jonas dá esse mole. Ele poderia ficar bem na fita, como vice-prefeito. Dizer que a ação era de pura prevenção aos munícipes da situação da pandemia", lamenta.
Ainda de acordo com o fiscal, a maior parte dos comerciantes tem cumprido o decreto. Mas, segundo eles, justamente os postos de gasolina, que não têm restrições ao funcionamento, têm gerado problemas.
"Muitos jovens, sem mais lugares para ir, acabam se aglomerando nessas lojas de conveniências, às dezenas. Outros postos também já foram notificados a esse respeito", revela.
