MP quer R$ 2 milhões de casal que teria tomado 3 vacinas da covid
Suspeitos teriam recebido duas doses em Belo Horizonte e outra em Rio Novo (MG). Ato pode ser enquadrado como estelionato
Um casal de Minas Gerais está sendo investigado pelo Ministério Público suspeitos de terem "revacinado" com três doses contra a covid-19.
Terezinha Geo Rodrigues, dona de uma joalheria, e o marido dela, o proprietário de uma empresa de engenharia, Jacques Rodrigues, teriam tomado duas doses da coronavac em Belo Horizonte e outra dose em Rio Novo, interior do estado, tomando desta vez a vacina da Pfizer.
Diante disto, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) anunciou, nesta segunda-feira (12), que entrou com uma Ação Civil Pública contra o casal, onde cobra uma gorda indenização.
O Ministério Público pede, através da ação, que cada um dos suspeitos paguem duas parcelas de R$ 500 mil pelo dano moral coletivo e outra de R$ 500 mil por dano social, provocado pela gravidade da contuta.
O órgão também conseguiu na Justiça a proibição para que o casal consiga tomar qualquer outra dose do imunizante no Brasil. Caso eles descumprem essa determinação, serão multados em R$ 1 milhão.
O casal, da alta sociedade mineira moram na capital e possuem uma fazenda no interior, precisamente na zona da mata.
Para se ter uma ideia da gravidade da ação do casal, o município de Rio Novo possui 8.712 habitantes e recebeu, até agora, menos de 6 mil doses, suficientes para imunizar menos da metade da população.
Para o Ministério Público, a "revacinação' pode ser enquadrada como crime de estelionato. Se forem condenados, o casal poderá ser condenado de um a cinco anos de prisão, com o acréscimo de um terço da pena pelo crime ter sido praticado contra o Poder Público, além de pagarem as multas.
A promotora de Justiça titular Silvana Silvia Fialho Dalpra afirmou em sua inicial que "a investigação sobre a revacinação começou após denúncia anônima à Ouvidoria do MPMG. Foi aberto um procedimento administrativo para investigar o caso e o cruzamento de dados das secretarias municipais de Saúde de Belo Horizonte e Rio Novo permitiu comprovar a revacinação de forma fraudulenta e torpe, em manifesto prejuízo à coletividade de Rio Novo. As condutas narradas também darão ensejo à persecução penal pelo suposto crime de estelionato, inclusive com avaliação acerca do oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal".
Processo eletrônico 5000525-12.2021.8.13.0554
