Na tarde desta quarta-feira (23), uma equipe do 2º Pelotão da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) atendeu a denúncia anônima e flagrou desmatamento na localidade de São Felipe, zona rural do município de Guaçuí.

Durante a fiscalização, constatou-se que na propriedade rural foi realizado o corte e queimada de diversas árvores de vegetação nativa da Mata Atlântica em estágio inicial de regeneração. Não foi possível mensurar a quantidade total devido ao grande volume da queima e material lenhoso.

A área atingida foi de aproximadamente 110.000 m², sem a licença do órgão ambiental competente, sendo que 10.000 m² desta extensão encontrava-se em Área de Preservação Permanente (APP), às margens do curso d'agua local, conforme o Art. 4º, § 1º da Lei Federal 12.651/2012.

O proprietário apresentou um documento com informação do corte de 20 unidades de árvores espécie Eucalipto, declarando não estar em área de APP e apresentou o cadastro Ambiental Rural de sua propriedade. Segundo o denunciado, no dia 20/01/19, alguém ateou fogo em parte da propriedade, não sabendo informar o autor.

O técnico do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) compareceu ao local e preparou uma notificação para o responsável prestar maiores esclarecimentos a respeito da exploração florestal em sua propriedade.

Diante dos fatos a obra foi paralisada e o BPMA confeccionou um Boletim Unificado por se tratar de um Crime Ambiental previsto no Art. 48 da Lei Federal 9.605/98 (Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação).