O fornecimento gratuito de óculos para crianças com problemas na visão decorrentes de microcefalia ou síndrome de Down está previsto no Projeto de Lei (PL) 326/2020, de autoria do deputado Luciano Machado (PV). De acordo com o texto, o custeio dos óculos deverá ficar a cargo do Poder Executivo.

O autor pretende ir além da diretriz do Ministério da Saúde que recomenda testes de visão em bebês com microcefalia. A ideia é que os óculos sejam ferramentas para dar mais qualidade de vida aos beneficiados com a iniciativa. O prazo estabelecido no PL para implementação da medida é de 90 dias a partir da publicação da virtual legislação.

Luciano Machado observa a relação dos problemas de visão com as dificuldades em relação à aprendizagem. "O sistema visual humano é muito complexo, os problemas que podem surgir requerem uma variedade de opções de tratamento, porém, a sua grande maioria pode ser tratada de forma eficaz com óculos ou lente de contato. E muitas não têm condições financeiras para comprar, por isso estou propondo a doação pelo governo do Estado", explica.

Danos visuais

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que bebês que entraram em contato com o zika vírus no útero da mãe podem ter danos visuais, ainda que sem sequelas cerebrais. Na justificativa do projeto, o autor reforça a necessidade da medida com base em pesquisa da Fundação Altino Ventura, da Universidade de Pernambuco, que constatou alterações na retina em 75% dos bebês com microcefalia. A retina é uma das camadas do olho responsável pela captação de imagens.

Também há evidências científicas sobre maior incidência de problemas visuais entre crianças com síndrome de Down. A Universidade Cardiff, na Inglaterra, mostrou que esse grupo tem dez vezes mais chances de usar óculos e sete vezes mais ocorrências de estrabismo. Outra questão que acomete com mais frequência o grupo é a redução de acomodação ocular, caracterizada pela dificuldade de ajuste de foco das imagens.