Incluir a produção da Agricultura Familiar é um dos objetivos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Cidadania. Com esse propósito, nesta segunda-feira (16), o Ministro Onyx Lorenzoni tem agenda no Espírito Santo para lançar o PAA.  O evento está programado para às 10h, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento do Espírito Santo - SFA/ES, na Mata da Praia, em Vitória.

No mês de abril, o governo federal destinou R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi comemorada pelo Deputado Federal Evair de Melo que, em sua atuação no Parlamento, prioriza o fortalecimento do Programa e o fomento do Setor Agropecuário, em especial da Agricultura Familiar.

Devido à indiscutível importância do PAA, desde o início de seu mandato, Evair de Melo, que também é vice-Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), vem trabalhando pelo fortalecimento do Programa. "O PAA é uma política estratégica de Governo, que colabora com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalece a agricultura familiar". Defendeu.

Evair de Melo também é coautor do PL nº 1666/2015, que altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 

O PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.

Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Serviço

O que é: Lançamento do do Programa de Aquisição de Alimentos no Espírito Santo

Data: 16/11/2020;

Horário: 10 horas;

Local: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento do Espírito Santo - SFA/ES, Av. Adalberto Simão Nader, 531 - Mata da Praia.