A verificação mensal feita pelo Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) constatou que, apesar da melhora na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado, itens essenciais continuam em falta. O relatório de setembro, que contou com a resposta de 84 instituições, indica que o termômetro corporal infravermelho, a máscara de proteção respiratória N95 e Capote/Avental são os itens mais informados pelas ILPIs como ausentes ou insuficientes para os 30 dias seguintes.

Entretanto, em comparação com os meses de julho, quando teve início o acompanhamento por parte do MPES, e agosto, houve significativa redução da falta desses insumos nas instituições. O termômetro corporal infravermelho, por exemplo, em julho era apontado como ausente por 34,72% das instituições. Em setembro, esse percentual passou para 13,10%, uma redução percentual de 44%.

Da mesma forma, em julho, 23,61% das instituições informaram não haver máscaras cirúrgicas para uso dos residentes e 26,39% informaram não dispor de máscaras cirúrgicas para uso dos profissionais. Em setembro, apenas 8,33% das ILPIs responderam não possuir máscaras cirúrgicas para os residentes e 5,95% não possuem o EPI para uso dos profissionais.

Apesar da significativa redução na falta de insumos, ainda se encontram ausentes ou insuficientes os equipamentos de proteção essenciais para evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito das ILPIs, como sabão líquido, álcool a 70% e papel toalha.

Outros equipamentos, igualmente essenciais, como luvas de procedimentos não cirúrgicos (que devem ser utilizadas no contato com residentes, segundo a Nota Técnica nº 05 da Anvisa) e botas impermeáveis tiveram significativo crescimento, comparando julho a setembro de 2020.

Esforços

As instituições filantrópicas (particulares sem fins lucrativos) e públicas - embora não sejam a maioria das respondentes - concentram a maior parte da indisponibilidade dos EPIs, referentes às respostas apresentadas em setembro. Essa informação é de extrema relevância, pois vai ao encontro dos esforços empreendidos pelos promotores de Justiça do MPES junto aos gestores municipais e estadual, a fim de que sejam assegurados os direitos dos idosos institucionalizados, principalmente, em equipamentos sociais e com o intuito de garantir a efetiva prestação de serviço público garantido constitucionalmente.