A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo divulgou o edital de seu processo seletivo que preencherá 20 vagas de estágio, além do cadastro reserva, para estudantes de Direito. O processo será realizado pelo Instituto Consulplan.

Detalhes das vagas

Das 20 vagas para estagiários de Direito, 15 são de ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência (PCD), três para negros e uma para candidatos indígenas.

Para concorrer, é necessário estar devidamente matriculado em curso superior de Direito, a partir do segundo semestre. 

A jornada de estágio é de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O estagiário receberá bolsa de complementação educacional no valor de R$ 1.145,41 além de auxílio transporte e cobertura de acidentes pessoais.

Inscrições 

As inscrições devem ser feitas até às 16h do dia 28 de janeiro pelo site do Instituto Consulplan.

O valor da taxa de inscrição é de R$$ 24,75 e em alguns casos o candidato poderá requerer a isenção dessa taxa. 

Etapa classificatória

Os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva, que ocorrerá na cidade de Vitória - ES, na data provável de 21 de fevereiro, das 13h às 17h.

Essa prova será composta por 60 questões e valerá 60 pontos. Serão 15 questões de Direito Administrativo, 10 questões de Direito Constitucional, 25 questões de Direito Processual Civil, cinco questões de Direito Processual do Trabalho e cinco questões de Direito Tributário.

Para ser aprovados no processo seletivo, o candidato deverá obter a nota mínima de 60% da nota total da prova.

Critérios de desempate

Se houver candidatos em situação de empate, a preferência será dada para aquele de maior idade, entre os candidatos com 60 anos ou mais.

Caso persista o empate, o edital definiu os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:

1. Candidato com o maior número de acertos em Direito Processual Civil;
2. Candidato com o maior número de acertos em de Direito Administrativo;
3. Candidato com maior número de acertos em Direito Constitucional;
4. Candidato de maior idade, considerando dia, mês e ano até o término das inscrições.

Prazo de validade do processo seletivo

O processo seletivo será válido por 12 meses, a contar da data da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado conforme necessidade do órgão.

Com informações Concursos no Brasil.