O partido Republicanos de Cachoeiro de Itapemirim se posicionou contra o Projeto de Lei 005/2024, em trâmite na Câmara Municipal, que propõe a contratação de um empréstimo de 50 milhões de dólares (R$ 250 milhões) para o município.

O partido publicou a Resolução 001/2024, em que orienta os vereadores Osmar Francisco (Chupeta) e Ary Corrêa a votarem contra o empréstimo. Antes da determinação partidária, ambos políticos já haviam sinalizado seu posicionamento contrário à aprovação.

Entre os pontos destacados para a reprovação do financiamento milionário, estão a ausência de realização de audiências públicas para debater os investimentos com a sociedade, o alto risco envolvido em contrair um empréstimo em moeda estrangeira sujeita a alta volatilidade e a ausência de evidência quanto à viabilidade econômica da operação para o município.

Além disso, o partido ressalta que a atual gestão não adotou medidas efetivas de redução de despesas públicas, o que torna ainda mais questionável a necessidade do empréstimo proposto pelo Executivo, principalmente, em ano eleitoral e a apenas oito meses do término do mandato do atual prefeito.

A decisão foi comunicada pela presidente do partido, Vera Lúcia Ribeiro, em nota à imprensa.

 

PROJETO

Um amplo conjunto de investimentos para promover o desenvolvimento e reduzir desigualdades sociais está sendo elaborado pela Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. Esse é o objetivo do projeto, que prevê uma série de obras e intervenções em diversas áreas, como drenagem, saneamento, iluminação, pavimentação, além de investimentos em equipamentos públicos de saúde e atendimento social, com foco em regiões que ainda não contam com a infraestrutura urbana adequada.

Entre os investimentos, estão a construção do Parque da Ilha da Luz e da Vila Olímpica, reurbanização de ruas como a rodovia do Valão (com passeio público e ciclovia), entre diversas outras intervenções.

Orçado em $ 50 milhões, caso aprovado, o programa será implementado por meio de financiamento que a Prefeitura está buscando junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), banco formado por 19 países, que promove modelo de desenvolvimento sustentável mediante operações de crédito.

Com toda documentação pronta e encaminhada para a CAF, o processo de celebração do contrato de financeiro depende de aprovação perante o Legislativo Municipal e a União, para que os recursos sejam liberados. Segundo a gestão municipal, a expectativa é a de que até julho deste ano, o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social de Cachoeiro já esteja execução.